Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte

A empresa foi condenada em R$ 4 mil.

MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás

O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Ação Rescisória.

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia

Projeto fixa novo percentual de honorários advocatícios para assistência judiciária

Projeto (PL 54/15) em análise na Câmara dos Deputados fixa novo percentual para o cálculo de honorários dos advogados que prestarem assistência judiciária aos necessitados

Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão

Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega

Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.

Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.

Ação declaratória e condenatória. Autores, pais de falecida beneficiária de pensão graciosa concedida pelo estado de Santa Catarina.

Recurso e remessa desprovidos.

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão

Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo

Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista

Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora, mas testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão